Manifesto de 13 de Maio

Segue o texto do Manifesto de 13 de Maio, por mim redigido e lido na Praça da Sé e defronte a Prefeitura de São Paulo a 13 de Maio próximo passado, por ocasião das manifestações organizadas pela Frente Integralista Brasileira (FIB) e pela Frente Monarquista Brasileira (FMB) para rememorar esta tão relevante data de nossa História.

MANIFESTO DE 13 DE MAIO

À mocidade civil e militar do nosso Brasil; aos homens e mulheres de todas as classes e etnias formadoras da Nacionalidade, sob as bênçãos de Deus e de nossos ancestrais, sonhando uma Pátria Nova, uma Nação Maior e Melhor, livre da miséria e dos preconceitos étnicos.

O Integralismo, movimento cívico, político, cultural e social alicerçado numa visão integral do Universo e do Homem, luta pela edificação de um Estado Ético e de uma Democracia Orgânica e condena, à luz dos ensinamentos do Evangelho e de pensadores como Alberto Torres, todas as teorias defensoras da superioridade de determinadas etnias sobre outras. Defende, a Doutrina do Sigma, portanto, que o nosso povo é tão capaz quanto qualquer outro e que o Brasil deve se tornar efetivamente uma Democracia Étnica onde brancos, negros, índios, orientais, caboclos, mulatos, cafuzos e demais mestiços vivam em harmonia e em igualdade de deveres e de direitos em face da Sociedade e do Estado.
Os Integralistas, partidários da harmonia social e étnica que somos, rejeitamos tanto a luta de classes quanto a luta de “raças” e fazemos nossas as palavras de Plínio Salgado, criador, Chefe perpétuo e principal doutrinador do Integralismo Brasileiro, quando preleciona que “o problema do mundo é ético e não étnico”.

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Há milênios que têm se manifestado, entre os diversos povos da Terra, o orgulho étnico. Os helenos, ou gregos, por exemplo, movidos pelo orgulho que sentiam da magnífica Civilização e da apurada Cultura por eles criadas, se julgavam superiores aos demais povos, a que denominavam bárbaros. Mesmo grandes pensadores da Hélade, como Aristóteles de Estagira, têm, em suas obras filosóficas, passagens reveladoras de preconceitos étnicos.
Os romanos, criadores de igualmente portentosa Civilização e Cultura, além de um vasto e glorioso Império que dominou a quase totalidade do Mundo então conhecido, também viam os demais povos como bárbaros. Cumpre ressaltar, porém, que, sobretudo a partir do reinado de César Augusto, os preconceitos do povo romano contra os demais povos do Império foram caindo, ao mesmo tempo em que tais povos absorviam a Cultura Romana e a própria cidadania romana era a eles estendida.
É provável, contudo, que nenhum povo da Antiguidade tenha sido tão racista quanto o povo hebreu, como comprovam diversas passagens do Antigo Testamento, valendo sublinhar que tal racismo não se alicerçava no sentimento de orgulho diante de sua Civilização e Cultura - que, aliás, estavam muito longe de figurar entre as mais extraordinárias -, mas sim em sua crença religiosa.
O Cristianismo, porém, traz uma nova concepção de Mundo, uma nova cosmovisão em que não há lugar para os preconceitos baseados em uma pretensa pureza de sangue, no nível de Civilização e de Cultura ou no poder e extensão de um Império. Cristo universaliza o culto monoteísta, demonstrando que Deus não é o privilégio de uma casta, uma classe, uma etnia, uma pátria ou uma nação, estando em toda a parte, dirigindo o destino de todos os povos e ouvindo toda a Humanidade, onde quer que um coração puro se eleve pela Fé.
À luz da Fé Cristã, todos os homens são irmãos, havendo sido criados pelo mesmo Deus onipotente e misericordioso à Sua imagem e semelhança e remidos pelo sangue de Jesus Cristo.
A Igreja, fundada pelo próprio Cristo, abre a todos as portas da salvação pelo sacramento do batismo, sendo, ademais, a intérprete do Direito Natural. Todos são iguais diante deste, que se constitui na leitura da Lei Eterna pelo Homem à luz da razão.
Na chamada Idade Média, quando a Filosofia do Evangelho dominava as nações, a sabedoria e a virtude penetravam as leis, os costumes e as instituições dos povos europeus; quando era por Cristo e com Cristo que tudo se fazia; quando imperava, enfim, a Civilização Cristã, não havia espaço para o racismo. A denominada Idade Média, tão deturpada por seus adversários, os inimigos da Cristandade, que a denominaram “Idade das Trevas”, foi, antes, cumpre salientar, a “Idade da Luz” em que se erigiram as grandes catedrais, os castelos e os mosteiros, se fundaram as universidades e se escreveram obras do quilate da Suma Teológica, de Santo Tomás de Aquino, e da Divina Comédia, de Dante Alighieri.
Havendo atingido, o Medievo, seu apogeu no século XIII, entrou ele em decadência logo após, no período que Huizinga denomina “Outono da Idade Média” e que foi marcado pelo surgimento das ideias voluntaristas de Duns Scott e Guilherme de Occam. Negando a ordem racional objetiva que se impõe à Vontade, sustentaram eles o primado desta, preparando o caminho àqueles que, séculos mais tarde, afirmando a plena autonomia da Vontade, negariam o fundamento transcendente da Ordem Moral, Ética e Jurídica, erigindo o Estado em fonte única da Moral, da Ética e do Direito.
Foi no “Outono da Idade Média”, ainda, que surgiu o humanismo antropocêntrico, que faz do Homem e não de Deus a medida de todas as coisas, e que se preparou a quebra da unidade do Mundo Cristão, tão lamentada por Novalis, e o consequente fim da fraternidade universal entre os povos, do universalismo professado pela Idade Média, que não se pode confundir de forma alguma com o cosmopolitismo de nossos dias.
A partir de Maquiavel, a concepção cristã da política e das relações interestatais cedeu lugar a uma concepção naturalista posteriormente desenvolvida por Hobbes, que, por seu Leviatã, pode ser considerado, ao lado de Hegel, como o principal precursor do Estado Totalitário. Este é condenado pelo Integralismo, que, tendo uma concepção total do Universo e do Homem, considera o Estado somente como parte, e não como um todo acima da Pessoa Humana e dos Grupos Naturais.
Após as descobertas marítimas do século XVI, vemos, nas colônias de determinadas potências européias, um racismo pronunciado, que somente não existiu nas possessões ultramarinas de Portugal e Espanha, onde houve, com efeito, forte miscigenação étnica e cultural.
Nenhum século, contudo, foi tão racista quanto o século XIX, quando – como demonstra Alberto Torres – certas potências européias utilizaram as teorias racistas como justificativa para sua política de expansão imperialista.
Os conceitos darwinianos de luta pela vida, seleção natural e sobrevivência dos mais aptos logo foram transplantados para o plano étnico e a ideia do Super-Homem, do Além-do-Homem, que Nietzsche concebera inspirado no “Homem do Futuro”, de Richard Wagner, e no “Único”, de Max Stirner, foi rapidamente transformada na ideia de Super-Raça.
Foi nesta época que surgiram as obras do Conde de Gobineau, de Vacher de Lapouge e de Houston Stewart Chamberlain, todas elas fazendo a apologia da “raça ariana”. Sobretudo este último, genro de Richard Wagner e autor de Os fundamentos do século XIX, influenciou sobremaneira o Nacional-Socialismo, que, aliás, chegou a conhecer e apoiar, sendo copiosamente citado por Hitler em Minha luta e por Alfred Rosenberg em O mito do século XX e considerado por este o arauto e edificador da Alemanha futura.
A semelhança existente entre as doutrinas de Gobineau, Malthus, Vacher de Lapouge, Lagarde, Houston Stewart Chamberlain, Gumplowicz, de certas filiações sociais e políticas do darwinismo e mesmo Nietzsche, que chegaram, por origens e fontes distintas e métodos pretensamente científicos à conclusão da existência de uma superioridade morfológica, irredutível, de certos povos e etnias, constitui a mais clara prova da natureza política de tais ideias, predominantes na ciência social na segunda metade do século XIX. Não podemos olvidar que Karl Marx tinha ideias profundamente racistas e etnocêntricas, que usou, por exemplo, para justificar a invasão do México pelos Estados Unidos da América e a colonização da Índia pelos britânicos.
Foi Alberto Torres – primeiro intelectual brasileiro a se bater contra as ideias racistas aqui aceitas, integral ou parcialmente, por homens como Sílvio Romero, Nina Rodrigues e Euclides da Cunha – quem observou que a ciência demonstra, por meio da História, o valor das civilizações morenas. Todo o edifício de superioridade teutônica caiu por terra, com a irrefragável demonstração de que as fontes de nossa Civilização brotaram do cérebro de homens do Mediterrâneo, frisou o autor de O problema nacional brasileiro.
Hoje, após vários anos de experiências genéticas, chegou-se à conclusão de que as diferenças entre um branco nórdico e um negro africano não compreendem senão uma fração de 0,005 do genoma humano.
Alberto Torres nos legou diversas lições admiráveis nos planos político, sociológico e econômico, a despeito de seu pensamento apresentar algumas falhas, quase todas fruto de seu desapego à Tradição. Plínio Salgado, que soube como ninguém absorver as lições positivas do mestre, ao mesmo tempo em que rejeitava seus erros, o seguiu na luta contra o racismo, destacando sempre o uso deste por determinadas potências com o fim de justificar suas políticas expansionistas e ensinando que as nações desenvolvidas deviam tal condição às suas reservas de hulha e de outros minerais vitais ao incremento das atividades industriais e não à tão propalada quanto falsa superioridade étnica de seus povos.
No Manifesto da Legião Revolucionária de São Paulo, lançado na Capital Paulista em 1931, Plínio Salgado, havendo demonstrado o que acabamos de afirmar, observa que a “situação de desequilíbrio econômico entre os povos deve convencer-nos de que o único caminho da independência, da verdadeira liberdade da afirmação nacional está na criação de uma civilização de sentido geográfico, em contraposição à outra, de sentido geológico. Ou melhor: uma civilização espiritual com uma consciência maior da dignidade do homem. Uma civilização que seja a primeira a clamar, no mundo contemporâneo, pela valorização do homem, como força suprema, como mentalidade e como espírito, como trabalho de vontade, como conjunto de forças independentes de uma mecanização humilhante a serviço de um capitalismo opressor, que exige em títulos de nobreza os títulos da bolsa e as marcas aristocráticas dos automóveis de luxo.
Que nos valha, até certo ponto, a lição admirável de Gandhi. Que as civilizações de expressões geográficas cooperem o menos possível com os detentores de todas as forças do imperialismo econômico dos países que nasceram ricos, por possuírem os elementos materiais para a dominação irresistível dos povos por eles denominados ‘fracos’ e das raças por eles chamadas de ‘inferiores’”.
1931 foi também o ano da fundação, nesta mesma Capital, da Frente Negra Brasileira, cujo principal líder foi Arlindo Veiga dos Santos, professor, pensador, jornalista, poeta e criador do Patrianovismo, movimento patriótico, nacionalista, monárquico e tradicionalista fortemente influenciado pelo Integralismo Lusitano e surgido em 1928 com a fundação do Centro Monarquista de Cultura Social e Política Pátria-Nova. A Frente Negra Brasileira, maior e mais sadio movimento negro não apenas da História do Brasil, mas de toda a chamada América Latina, teve o mérito de não combater apenas o racismo do branco contra o negro, mas também o racismo do negro contra o branco, hoje lamentavelmente presente na absoluta maioria dos ditos movimentos negros.
Em 1932, no denominado Manifesto de Outubro, documento que inaugura oficialmente o Integralismo Brasileiro, Plínio Salgado volta a condenar o racismo, salientando que os brasileiros das cidades se envergonham do negro e do caboclo de nossa terra, havendo criado preconceitos étnicos originários dos países que nos querem dominar. Mais tarde, em abril de 1934, o autor de Psicologia da Revolução esclarece definitivamente a posição do Integralismo em face da questão étnica, frisando que os Integralistas não sustentam preconceitos étnicos, considerando o povo brasileiro tão superior quanto qualquer outro e não nutrindo nenhuma prevenção em relação ao judeu:
“Não podemos querer hoje mal ao judeu, pelo fato de ser o principal detentor do ouro, portanto principal responsável pela balbúrdia econômico-financeira que atormenta os povos, especialmente os semicoloniais como nós, da América do Sul. O judeu-capitalista é igual ao cristão-capitalista (...). Ambos não terão mais razão de ser porque a humanidade se libertará da escravidão dos juros e do latrocínio do jogo das Bolsas e das manobras banqueiristas. A animosidade contra os judeus é, além do mais, anticristã e, como tal, até condenada pelo próprio catolicismo. A guerra que se fez a essa raça na Alemanha, foi, nos seus exageros, inspirada pelo paganismo e pelo preconceito de raça. O problema do mundo é ético e não étnico”.
Assim, o Integralismo rejeita o antijudaísmo de cunho étnico, não fazendo distinção alguma entre o judeu capitalista e o capitalista que se diz cristão, entre o açambarcador que frequenta a sinagoga e aquele que vai à igreja e, do mesmo modo, não distinguindo o judeu honrado, honesto, patriota e nacionalista brasileiro do cristão igualmente virtuoso.
Em fins de 1935, Plínio Salgado redige a Carta de Natal e Fim de Ano, onde ataca pesadamente o racismo e o totalitarismo, denunciando os erros do Nacional-Socialismo e a divinização do Führer como nenhum outro fizera antes dele.
O Integralismo, reunindo centenas de milhares de brasileiros de todas as etnias, credos e classes sociais, configurou-se como o maior movimento antirracista da História Pátria, tendo merecido a admiração e o apoio de Arlindo Veiga dos Santos. Dentre os negros ilustres que vestiram a camisa-verde, podemos destacar o “Almirante Negro” João Cândido, o ativista negro, teatrólogo, escritor, artista plástico e ex-Senador Abdias do Nascimento, o sociólogo Guerreiro Ramos, o escritor e militante negro Sebastião Rodrigues Alves, o professor de Direito, escritor e membro da Academia Sul-Riograndense de Letras Dario de Bittencourt, primeiro Chefe Provincial da AIB (Ação Integralista Brasileira) no Rio Grande do Sul, e o jornalista, escritor, advogado, militante negro e professor Ironides Rodrigues, que durante anos assinou uma coluna sobre cinema no jornal integralista A Marcha, dirigido por Gumercindo Rocha Dorea. Este último, como editor, publicou diversas obras de cunho antirracista.
Atualmente, a “esquerda” brasileira substitui a luta de classes pela luta de “raças”, divulgando o mito da “Nação bicolor”, incutindo nos negros e pardos o sentimento de ódio contra os brancos e implantando, em nossas universidades, o injusto e inconstitucional sistema de cotas, que nada mais é do que a institucionalização do racismo em nosso País e que não serve senão às potências que nos querem escravizar. Nós, Integralistas, nos opomos a isso, proclamando que as injustiças, muito mais econômicas do que étnicas, devem ser resolvidas pela Educação Integral de nosso povo e pelo desenvolvimento da Economia, por meio da combinação da iniciativa privada com a ação supletiva, corretiva e promocional do Estado, de acordo com o princípio da subsidiariedade e tendo sempre em vista o desenvolvimento do Bem Comum.

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É contra todo e qualquer preconceito étnico e em favor da edificação de uma verdadeira Democracia Étnica e de um Estado Integral que luta a Frente Integralista Brasileira, único Movimento que representa plenamente, em nossos dias, os ideais patrióticos, nacionalistas, tradicionalistas e renovadores da Doutrina do Sigma.
Sabemos que nosso combate contra as ideias racistas e sobretudo contra sua institucionalização em nosso País não será nada fácil, mas também sabemos que conosco está o Brasil profundo, real e autêntico e que nos planos moral e ético a vitória já nos pertence.
A 13 de Maio de 1888, a Princesa D. Isabel, então Regente do Império do Brasil, assinou a Lei Áurea, pondo fim à escravidão, mais profunda nódoa de nossa História. Hoje, passados cento e vinte e um anos daquela data histórica, carecemos de pugnar por uma Nova Abolição, pela Abolição de todo o nosso povo da escravidão econômica aos grandes grupos financeiros internacionais. Para tanto, chegado é o momento de desencadear as forças infinitas que dormem, ignotas, no fundo da alma de nossa Nação.

Presidência da Frente Integralista Brasileira, São Paulo do Campo de Piratininga, 13 de Maio de 2009.